Justiça determina devolução de ponte histórica em MG e prevê R$ 400 mil em compensações

A Justiça determinou que um empreendimento de Lima Duarte devolva uma ponte histórica do século XIX a Prados e pague R$ 400 mil em compensações.

Com 20 metros de comprimento, a estrutura de ferro foi retirada de uma antiga ferrovia e levada para o empreendimento turístico em junho.

Segundo o Ministério Público, a ponte foi vendida por um produtor rural a um intermediário e revendida ao empreendimento pelo valor de R$ 700 mil.

O acordo prevê a reinstalação da ponte no local original. Também exige a recuperação da área ambiental degradada com monitoramento por 36 meses.

Dos R$ 400 mil previstos, R$ 300 mil serão aplicados no turismo de Prados. O município deve apresentar um projeto de trilha em até 90 dias.

A Justiça determinou, por meio de um acordo homologado, que um empreendimento de preservação ambiental e hospedagem em Lima Duarte, na Zona da Mata mineira, devolva ao município de Prados, no Campo das Vertentes, uma ponte metálica do século XIX.

O acordo também prevê que o Ibiti Projeto pague R$ 400 mil em compensações por danos ao patrimônio cultural, turístico e ambiental de Prados.

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Com 20 metros de comprimento e 5 metros de largura, a estrutura histórica foi retirada do antigo trecho da Estrada de Ferro Oeste de Minas e levada para o empreendimento, localizado nas imediações do Parque Estadual do Ibitipoca, em junho.

Em nota, o Ibiti Projeto informou que sempre esteve à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos necessários, que respeita a decisão e que assumirá o compromisso de devolver a estrutura a Prados, “observadas as condições técnicas e as autorizações necessárias para sua reinstalação”. Leia o posicionamento completo mais abaixo.

A decisão é da Vara Única da Comarca de Prados.

Intermediário vendeu ponte ao empreendimento

Segundo o MP, a ponte integrava o antigo trecho da Estrada de Ferro Oeste de Minas entre Prados e Barroso.

As investigações apontaram que a estrutura foi vendida por um produtor rural a um intermediário, que posteriormente a revendeu ao empreendimento de Lima Duarte. Em junho, o delegado Rafael Emídio, da Polícia Civil de Minas Gerais, responsável pela investigação, informou que o empreendimento teria pago R$ 700 mil pela ponte e apresentado uma nota fiscal referente à compra.

O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público também identificou intervenções em área de preservação permanente durante a remoção da estrutura.

Pelo acordo homologado pela Justiça, a ponte deverá ser reinstalada no local original, com acompanhamento técnico especializado e autorização dos órgãos competentes. Também será necessário recuperar a área ambiental degradada, por meio da elaboração e execução de um Plano Técnico de Reconstituição da Flora (PTRF).

A regeneração da vegetação deverá ser monitorada por 36 meses.

Compensação e implantação de trilha turística

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevê ainda o pagamento de R$ 400 mil em compensações. Desse total, R$ 300 mil serão destinados a projetos de proteção, conservação e valorização do patrimônio cultural e turístico de Prados. Outros R$ 100 mil serão aplicados em iniciativas ambientais no município.

A utilização dos recursos dependerá de autorização judicial e de parecer favorável do Ministério Público.

O acordo também estabelece que a Prefeitura de Prados apresente, em até 90 dias, um projeto para implantação e proteção de uma trilha turística no antigo trecho ferroviário entre Prados e Barroso. A proposta deverá contar com participação popular, por meio de consultas e audiências públicas.

Nota do Ibiti Projeto

“O Ibiti Projeto sempre esteve à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos necessários sobre a ponte de Prados (MG). A aquisição da estrutura foi realizada de boa-fé, com base nas informações disponíveis à época e sem qualquer intenção de desrespeitar o valor histórico e cultural do patrimônio ferroviário. Com a homologação do acordo pela Justiça de Minas Gerais, o Ibiti Projeto reafirma seu respeito às decisões judiciais e seu compromisso com a devolução da estrutura a Prados, observadas as condições técnicas e as autorizações necessárias para sua reinstalação. A conservação ambiental e a regeneração da natureza são compromissos fundamentais do Ibiti Projeto, que desenvolve um amplo trabalho de recuperação de ecossistemas em seus cerca de 6 mil hectares, com iniciativas voltadas à regeneração de áreas naturais, à proteção da fauna e da flora e à reintrodução de espécies, contribuindo para a preservação da biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas. Reiteramos nosso compromisso com a valorização e a preservação do patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais e esperamos que o retorno da ponte represente também uma oportunidade de manter viva a memória ferroviária da região”.

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